O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CESSANTE E A BOINA VERDE

"...a boina verde, como mater símbolo de uma História e de uma Alma, sobrevive, e sobreviverá, sempre a entendimentos ou despachos normativos de conjuntura..."

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, 22SET2022

 

Em 2022 publiquei o livro "A Boina Verde das Tropas Paraquedistas Portuguesas, História Legislação, Tradições e o seu uso desde 1955". O objectivo foi dar a conhecer o que era e o seu significado profundo para os militares paraquedistas, numa altura em que no Exército a legislação relativa a esta boina – e também à de cor vermelho e verde-seco – tinha sido alterada.

Em 2019 deixou de constar em Diário da República na Portaria do Regulamento de Uniformes do Exército e apenas referida num (confuso!) despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército.

Este facto deu origem a muita polémica dentro e fora do Exército, houve mesmo alterações nas normas internas do ramo terrestre, ajustadas consoante as dúvidas foram surgindo.

A realidade é que no essencial, o problema mantém-se hoje. Já escrevi muito sobre o assunto não vou agora repetir (ver link abaixo).

O livro sobre a Boina Verde foi oferecido ao Presidente da República, o qual teve a amabilidade de responder. Aqui deixo o texto inscrito na missiva recebida:

“Agradeço, reconhecido, a interessante obra enviada.

Quanto ao mais, como já disse, meses atrás, a boina verde, como mater símbolo de uma História e de uma Alma, sobrevive, e sobreviverá, sempre a entendimentos ou despachos normativos de conjuntura.

Com os melhores cumprimentos

(assinatura) Marcelo Rebelo de Sousa”

Cada um tirará as conclusões que bem entender, pessoalmente acho que S. Exª o Presidente da República, não tendo naturalmente qualquer poder para alterar ou propor alterar fosse o que fosse - a responsabilidade está prevista na lei e é do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior do Exército que propõe as normas - não deixa de reconhecer o valor da boina verde e de considerar o actual despacho em vigor, uma norma que se deseja passageira.

Ao contrário dos outros ramos das Forças Armadas que mantêm as suas "boinas especiais" nos respectivos regulamentos, no Exército isso deixou de acontecer em 2019. Foi uma ofensa gratuita ao espírito de corpo das Tropas Paraquedistas (mas também às Tropas Comandos e Tropas de Operações Especiais).

É um assunto em aberto, ainda não foi rectificado, confio que a boina verde - e a vermelha e a verde-seco - venha a ocupar o lugar que merece na legislação do Exército Português publicada em Diário da República.

Miguel Silva Machado, 06MAR2026

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