PARAQUEDISTA, CONHECES A TUA HISTÓRIA? (VIII) “BREVETS” ESTRANGEIROS
Nota prévia: Paraquedista, conheces a tua história?
Este antetítulo identifica uma nova série de pequenos artigos sobre aspectos relativos às Tropas Paraquedistas Portuguesas, alguns ainda não completamente investigados, outros concluídos. Pretendo assim continuar a ajudar a divulgar entre as novas gerações de boinas verdes portugueses a nossa história comum, com base em fontes iconográficas, documentais e orais a que vou tendo acesso. Sem intenção de ordem cronológica ou importância na sua apresentação.
Comentários são bem-vindos: paraconhecesatuahistoria@gmail.com
PARAQUEDISTA,
CONHECES A TUA HISTÓRIA? (VIII) “BREVETS” ESTRANGEIROS
Não é invulgar ver militares paraquedistas portugueses ostentando no seu uniforme distintivos de qualificação paraquedista, vulgo “brevet”, estrangeiros. Hoje vou abordar este assunto, o qual não raras vezes cria mal-entendidos até entre os paraquedistas.
“Brevet honorifico”, é um distintivo de qualificação paraquedista, exactamente igual ao “brevet” mas que não foi obtido num curso de paraquedismo, apenas na realização de um ou mais saltos em paraquedas, em circunstâncias que o país que o atribui define.
Cada
país estabelece critérios para atribuir os seus “brevets” quer no decurso dos
respectivos cursos de paraquedismo militar quer os “brevets
honoríficos” nas acções de cooperação. Ao longo dos anos essas exigências
têm sido alteradas sobretudo no caso dos honoríficos, de que trata este artigo.
Há desde países que exigem vários saltos em paraquedas no seu território, com
os seus meios aéreos, largadores e paraquedas, até países em que basta um salto
a partir de uma sua aeronave com os seus largadores e paraquedas, seja onde
for. E há ainda países que alteram as condições consoante a ocasião, se é no
seu território ou no estrangeiro.
Por
regra a atribuição de “brevets” – a quem faz um curso de paraquedismo militar -
está centralizada na “escola” [i] de paraquedismo militar
(há países que têm mais do que uma unidade com esta missão). Em Portugal também
sempre assim foi. Já no respeitante aos “brevets honoríficos” há países onde
essa atribuição continua apenas na “escola” (como é o caso português) e países
onde essa simbologia pode ser atribuída pelas unidades operacionais. Há vários
desses casos com os quais temos cooperações, desde logo Espanha – quer a
escola, que é da Força Aérea quer a brigada que é do Exército os podem atribuir
– ou da Alemanha que não só os atribuía pela escola como por várias unidades
operacionais, entre outras, as companhias de reconhecimento (ver diploma
abaixo). Esta situação repete-se em vários outros países. Na realidade quem
executa o salto que confere o “brevet honorifico” é um paraquedista já formado.
Pode aliás ter centenas ou mesmo milhares de saltos! Isto é relevante porque há
países onde se executam alguns saltos em paraquedas no decurso de diversas
formações especializadas, não atribuindo, no entanto, por esse facto o “brevet”
desse país e respectivo diploma. Um “brevet”, mesmo honorífico, pressupõe
sempre também a entrega ao militar que o recebe de um diploma com o seu nome. E
veremos adiante porque este documento é importante.
Pioneiros
Os
primeiros paraquedistas portugueses foram também os primeiros militares
nacionais a usar “brevets” estrangeiros. Fizeram a sua especialização em
paraquedismo militar em França e Espanha, entre 1953 e 1955 e depois os que
neste último país concluíram o “Curso de Espanha”, os pioneiros das Tropas
Paraquedistas Portuguesas, foram “brevetados” com os distintivos de qualificação
paraquedista desses países. Antes até de terem conquistado o português, não só
porque em 1953 e 1954 ainda não tinha sido criado, como em 1955 só foi imposto
aos paraquedistas do “Curso de Espanha” depois de terem conquistado o “Rokiski
paracaidista”[1]
O
uso do “brevet” francês e espanhol nos uniformes dos pioneiros portugueses era
comum nos primeiros anos de vida do Batalhão de Caçadores Paraquedistas (BCP). Há
várias imagens da época que o atestam, por regra em cerimónias, dentro e fora
da unidade, quer fazendo uso do uniforme n.º 1 e n.º 2 quer do uniforme de serviço
de campanha (vulgo “camuflado”, aludindo ao padrão com várias cores).
Recorda-se que os boinas verdes portugueses muito cedo começaram a usar o
uniforme de campanha em cerimónias, na maioria das vezes com as mangas
arregaçadas e também fazendo uso de cordões brancos nas botas e um lenço de
pescoço colorido.
Tendo a maioria dos pioneiros obtido o brevet espanhol e alguns o francês – e logo em 1958, mais dois oficiais conquistaram o brasileiro. Os que tinham frequentado o “Curso de Espanha” usavam ainda, ao centro do bolso superior direito um pequeno distintivo metálico, circular, colorido, criado em Espanha, para este curso. Este foi usado no BCP durante algum tempo mas caiu e desuso, o mesmo acontecendo aos “brevets” estrangeiros. Muito esporadicamente um ou outro militar usava pontualmente estes “brevets”.
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O coronel Monteiro Robalo havia conquistado o "brevet" francês em 1953 e de seguida o de "monitor" |
Quer
no RUFA - Regulamento de Uniformes da Força Aérea - de 1954, em vigor quando o
Batalhão de Caçadores Paraquedista, unidade da Força Aérea, foi criado, quer no
Decreto de criação das Tropas Paraquedistas (1955) que estabelece o “brevet”,
distintivo de especialidade de paraquedista português, quer ainda no Despacho
do Secretário de Estado da Aeronáutica de 1961 que era um autêntico regulamento
de uniformes para as tropas paraquedistas, o uso de “brevets” estrangeiros não
estava previsto. O mesmo aliás nos sucessivos RUFA que foram publicados até
1993. O uso era consentido pela hierarquia de acordo com o que se poderá
designar por “usos e costumes”.
Usos
e costumes, anos 50 a 70
Em
Alcantarilla, (Julho de 1955) tendo o “rokiski” sido imposto primeiro, e do
lado direito onde os espanhóis o usavam, os portugueses colocaram depois o
nacional do lado esquerdo. Mais tarde, em Novembro de 1955, o Decreto fundador
das Tropas Paraquedistas veio estabelecer o lado direito para o uso do
“distintivo de especialidade”, o “brevet” português, passando a ser usado do
lado direito. Até ao RUFA de 1978, inclusive, o “brevet” de paraquedista esteve
sempre previsto na legislação para uso no lado direito. No RUFA de 1991 passou
a ser usado do lado esquerdo – como curiosamente, assim tinha sido usado
inicialmente – no sentido de haver uniformização com pilotos e navegadores que
usavam os seus do lado esquerdo.
Com
o aumento de efectivos do BCP por força dos cursos de paraquedismo realizados
em Tancos (o primeiro em 1957), e depois ainda mais expressivo, com a formação em
1961 do Regimento de Caçadores Paraquedistas (RCP) e dos BCP’s do Ultramar, a grande massa dos boinas verdes
portugueses apenas tinha o “brevet” português. Passados os primeiros anos os “brevets”
estrangeiros desapareceram dos uniformes. Mas…há sempre um mas, as fotografias
de várias épocas confirmam-no, havia ocasiões em que esse uso era
autorizado/tolerado. Não só, mas até pelos comandantes, quer Videira quer
Robalo usavam-nos – agora do lado esquerdo dando o
direito ao nosso – em ocasiões, podemos dizer, mais solenes! Há testemunhos
fotográficos desta realidade com vários oficiais e sargentos, mesmo após o início
da Guerra do Ultramar, em 1961. Havia orgulho naqueles símbolos!
Nos
anos 60 e 70 com a participação de oficiais e sargentos do RCP em campeonatos e
estágios de paraquedismo (destaca-se o CISM: Conseil International du Sport
Militaire - Conselho Internacional do Desporto Militar), em França, Brasil,
Alemanha e Bélgica, alguns, poucos, “brevets” estrangeiros foram conquistados.
No entanto como se compreenderá em tempos de Guerra do Ultramar, as acções de
cooperação internacional eram limitadas a poucos militares, logo os boinas
verdes com novos “brevets” estrangeiros foram muito poucos. Ainda nesta época oficiais
paraquedistas realizaram cursos ou estágios no estrangeiro, por exemplo Brasil
e França, que incluíram a qualificação paraquedista, obtendo os respectivos
distintivos.
Não
havendo legislação da Força Aérea ou mesmo directivas internas do RCP, o que
passou a ser autorizado verbalmente, neste período – uso pontual de
“brevets” estrangeiros por ocasião de visitas de militares estrangeiros ou em
visitas ao estrangeiro aos países de origem dos “brevets” – acabou por
se ir consolidando.
Corpo
de Tropas Paraquedistas, anos 70 a 90
Após
a criação do Corpo de Tropas Paraquedistas (CTP) e as enormes transformações
que esta nova organização militar inserida na Força Aérea iniciou a partir de
1975 (de jure) mas sobretudo de 1977/1978, também neste caso dos
“brevets” estrangeiros iria haver novidades!
Uma
das vertentes que o CTP e a sua Brigada de Paraquedistas Ligeira (BRIPARAS) desenvolveu
como nunca em Portugal, foi a cooperação internacional com unidades congéneres.
Não apenas com quadros em cursos e competições desportivas-militares, áreas em
que houve um grande incremento, mas em exercícios multinacionais, nos quais
anualmente a BRIPARAS empenhava companhias de paraquedistas. Primeiro com os
paraquedistas espanhóis, depois italianos, belgas, alemães e franceses. Estas
cooperações tiveram características e frequências diferentes, foi um processo gradual,
mas por regra uma companhia nossa actuava nesse país e uma desse país (ou mesmo
um batalhão) em Portugal. Não vou detalhar, há várias excepções e
particularidades, para o caso em apreço o que interessa é a atribuição de “brevets”
estrangeiros a portugueses e nossos a estrangeiros. Quase e sempre estas
cooperações incluíam o salto em paraquedas. Aliás uma das motivações que alguns
desses países tinham para este tipo de “treino cruzado” era exactamente o
poderem realizar saltos em paraquedas, muitos saltos, em Portugal. Isto era particularmente
visível nos belgas e alemães, porque tinham dificuldades em realiza saltos a
partir de aeronaves C-130 nos seus países, que aliás traziam a Portugal. Neste
período deslocávamos companhias a Itália e realizávamos saltos em paraquedas
neste país, quase e sempre mo âmbito de cooperação bilateral inserida em
exercícios da NATO. Com os franceses a primeira cooperação deste tipo “por
companhias”, fez-se já em 1993 e teve pouca continuidade. No âmbito destas
cooperações por regra também se realizavam saltos de abertura manual, quer em
Portugal quer no estrangeiro.
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Nessas cooperações algumas vezes também havia a possibilidade de realizar saltos de abertura manual. (na foto, em Itália) |
Toda
esta actividade aeroterrestre originou que um grande número de paraquedistas
portugueses passou a realizar saltos em paraquedas em aviões militares
estrangeiros e com paraquedas estrangeiros, em Portugal e nesses países.
Pode
assim dizer-se, generalizando, que um boina verde português no período do CTP
podia obter um “brevet” estrangeiro por uma das seguintes vias:
-
Frequentando um curso de paraquedismo no estrangeiro, o que aconteceu com
vários oficiais e sargentos, por exemplo em França, EUA e Brasil;
-
Saltando em paraquedas no estrangeiro no decurso de uma acção de cooperação, por
regra exercícios que podiam ser de escalão companhia ou pelotão (em Espanha, a
partir de 1977; Itália, a partir de 1981; Bélgica, a partir de 1982; Alemanha,
a partir de 1989) ou de grupos especializados (por exemplo no “Challenge”
Interescolas de Paraquedismo – vários países; ou no “Volant Rodeo” – EUA; ou no
“Schinderhannes” – Alemanha; ou em campeonatos internacionais militares de queda-livre
– vários países);
-
Saltando em paraquedas em Portugal a partir de aeronaves estrangeiras com
largadores e paraquedas estrangeiros no âmbito das cooperações já referidas.
No fundo estas atribuições de distintivos de paraquedistas serviam e servem para reforçar aquilo a que poderemos chamar um “espírito de corpo universal”, o do paraquedista militar. As semelhanças entre paraquedistas de diferentes países são evidentes e isso faz parte da mística paraquedista. Também agradava a muitos paraquedistas que assim viam as sua fardas mais vistosas! Note-se que nesses tempos do CTP não era o caso dos paraquedistas portugueses! No CTP só se podiam usar esses “brevets” em raras ocasiões, quase e nunca para a maioria. Mas, reconheça-se, conferia alguma vaidade ao militar dizer que tinha saltado nestas condições e tal era reconhecido não só pelo distintivo – mesmo que estivesse guardado – como pelo diploma e averbamento oficial nos seus documentos de matrícula. Passava a integrar o curriculum!
Note-se
que havia da nossa parte reciprocidade, isto é, também nós conferíamos, e
conferimos, “brevets” honoríficos a paraquedistas estrangeiros, quase e sempre
ao longo dos anos, se:
-
Realizassem saltos em paraquedas (bastava um) em Portugal, a partir de avião
português, com paraquedas português e largadores portugueses;
-
Saltando em Portugal a partir de avião estrangeiro, com paraquedas e largadores
portugueses;
-
Saltando no estrangeiro a partir de avião português, com paraquedas e
largadores portugueses;
- Saltando no estrangeiro em avião estrangeiro mas com paraquedas português e largadores portugueses.
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C-130 da "Componente Aérea" das Forças Armadas da Bélgica a largar paraquedistas na ZL do Arripiado em 2011. |
Neste
período do CTP, na Força Aérea e também nas Tropas Paraquedistas, nos uniformes
nunca foram autorizadas insígnias que não as previstas no RUFA. Isto é, o
militar paraquedista apenas usava no uniforme, além do distintivo de posto, três
distintivos: identificação (nome); identificação de unidade, vulgo “crachat”; de
qualificação paraquedista, vulgo “brevet”. Se as tivesse podia ainda usar as
condecorações e por exemplo no N.º 1 usava o distintivo de especialidade, paraquedas
com cota de armas, vulgo “moscas” e eventualmente o “Portugal”. Houve uma excepção
extra-RUFA mas autorizada e regulada por NEP do CTP: o distintivo de
identificação do Corpo de Tropas Paraquedistas para uso na manga esquerda
(junto ao ombro) nos Uniformes N.º 1 e N.º 2.
Quanto aos brevets estrangeiros, omissos na legislação e mesmo regulamentações internas do CTP, pode-se dizer que se mantiveram os “usos e costumes” dos tempos do BCP e RCP. Os militares que os conquistavam podiam usá-los no uniforme apenas no dia em que os recebiam, em homenagem a quem os tinha atribuído. Depois disto apenas se houvesse um evento com a presença de militares desse país, em Portugal ou no estrangeiro. Acresce que o militar paraquedista português ao receber um “brevet” estrangeiro, procedia depois à entrega do respectivo diploma nos serviços administrativos da sua unidade para se legalizar esse facto, com publicação em Ordem de Serviço e posterior registo nos documentos de matrícula. Assim ficava o processo completo e estas regras eram feitas cumprir pela acção de comando nos diversos patamares da hierarquia.
É
difícil saber quantos oficiais, sargentos e praças portugueses conquistaram
“brevets” estrangeiros entre 1977 e 1993 nesses anos do CTP, mas, olhando para
os efectivos empenhados anualmente nestas cooperações, em Portugal e no
estrangeiro, imagino que certamente um número a rondar os 2.500 ou mesmo mais.
Actualidade
Com
a transferência das Tropas Paraquedistas da Força Aérea para o Exército em 1 de
Janeiro de 1994 esta situação não conheceu alterações em termos das condições
em que os militares recebiam os “brevets” estrangeiros. Houve, no entanto, duas
grandes mudanças, a primeira foi a redução das cooperações internacionais
regulares no estrangeiro, as quais se deveram não só a questões orçamentais ou
opções da tutela mas também pelo facto de começarmos – logo em 1996 – a ter
muitos efectivos empenhados em sucessivas missões expedicionárias,
inviabilizando a participação noutras actividades. Ainda assim mantiveram-se
cooperações em Portugal com efectivos relativamente elevados dos paraquedistas
belgas e também alemães, e outros mas com números menos significativos e menos
regulares.
A
segunda alteração e a mais visível tem a ver com o uso dos distintivos
conquistados, os quais, podem ser usados em permanência e na quantidade que o
militar deseje. Ou seja, um paraquedista que tenha por exemplo 5 ou mesmo mais brevets
estrangeiros, pode usá-los todos, juntamente com outros distintivos a que tenha
direito. De notar que este procedimento não é exclusivo de Portugal – por
exemplo em Espanha é semelhante – embora haja países que os limitam, como
França. Ainda outro sinal dos tempos,
com a entrada na NATO de novos países do antigo Leste europeu os paraquedistas
portugueses passaram a ter algumas actividades com os paraquedistas desses
países e assim, novos “brevets” passaram a ser vistos nos nossos uniformes.
Se
as condições de atribuição dos “brevets honoríficos” se mantiveram semelhantes
às que vinham de trás, os procedimentos administrativos para o uso e
averbamento também. Acresce que actualmente os boinas verdes que conquistam
esses “brevets” solicitam através do canal de comando autorização para o poder
usar no uniforme e sendo deferido assim o podem fazer.
Concluindo
Desde
que os “brevets honoríficos” começaram a ter expressão em Portugal, nos finais
dos anos 70, que as condições em relação à sua conquista se mantiveram
inalteráveis até à actualidade. O seu uso foi permitido a partir de 1994 – contrariando a prática anterior – e as evidências
mostram que em geral o seu uso é transversal em termos de idades e postos. Se os
paraquedistas – portugueses e muitos outros – os usam nos seus uniformes é
porque nisso têm orgulho. É inegável que a conquista, atribuição e uso dos
“brevets honoríficos” é um elemento importante na consolidação da “mística
paraquedista”.
Nota final : Agradeço o apoio prestado na elaboração deste artigo ao António Sucena do Carmo e ao Regimento de Paraquedistas. Ao Alfredo Serrano Rosa fico reconhecido pela disponibilização das suas fotografias agora publicadas e muitas outras do seu arquivo cuja consulta permite esclarecer relevantes aspectos sobre este assunto.
[1] En lenguaje coloquial se conoce como "Rokiski" (con el paso
del tiempo ha derivado a “Roquisqui” y lo podemos encontrar escrito de ambas
formas) al emblema de plata que llevan sobre el uniforme aquellos que están en
posesión de algún título aeronáutico, y el nombre viene de Luis Rokiski,
un estupendo grabador que, entre el año 1939 y el de su muerte hacia 1965,
realizó los emblemas "de pecho" para todos los aviadores de aquella
época en su taller del número 27 de la calle de Carretas de Madrid (Centro
Universitario de la Defensa "San Javier" (2019/01).
[i] Aqui o termo “escola” aplica-se
naturalmente à unidade de formação, a qual pode ter as mais variadas designações.
Actualmente em Portugal é o Regimento de Paraquedistas, o qual como se sabe
sucedeu à Escola de Tropas Paraquedistas, Escola de Tropas Aerotransportadas,
Base Escola de Tropas Paraquedistas, Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão
de Caçadores Paraquedistas.
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